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Ordem dos Advogados defende “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a Justiça

A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) defendeu hoje uma “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a justiça, a propósito de um caso em que um grupo hoteleiro processou o Estado por morosidade no setor.

Polícia Judiciária. Ministra nega intromissão e afirma que foco é evitar “deteriorização da imagem” da instituição

A ministra da Justiça negou “qualquer interferência” nas actividades da Polícia Judiciária (PJ), razão justificada para a demissão da directora nacional, afirmando que o foco agora é trabalhar para que não haja “deteriorização da imagem” da PJ.

Directora da PJ pede demissão

A directora nacional da Polícia Judiciária pediu demissão do cargo esta segunda-feira, 20, a poucos dias de completar um ano em funções. Incompatibilidades com a ministra da Justiça Joana Rosa estarão na base da decisão de Ivanilda Mascarenhas Varela, que, em carta endereçada aos trabalhadores, disse ter preferido “continuar a ter a paz” no seu coração e “regressar para o lugar onde sempre fui respeitada e tratada com dignidade”. O director nacional adjunto, Heidmilson Frederico, também pediu a sua exoneração.

Joaquim Arena e Mário Lúcio entre os cinco finalistas do Prémio Oceanos em literatura no Brasil

A lista dos finalistas é composta por cinco obras de poesia e cinco de prosa, títulos de artistas de três países diferentes: Brasil, Cabo Verde e Portugal, com os cabo-verdianos Mário Lúcio Sousa e Joaquim Arena, únicos escritores dos PALOP, candidatos ao prémio na categoria de prosa. Daqui sairão os vencedores, um de poesia e outro de prosa, que serão anunciados em Dezembro. 

Magistrados cabo-verdianos querem gerir plataforma que pretende acelerar justiça

Os magistrados querem gerir a plataforma na Internet para todos os operadores judiciários, que deverá começar a funcionar ainda este ano para acelerar a justiça, mas o Governo pede consenso.

Mudança que Perdura: O Compromisso Coletivo com a Reinserção Social

Reinserir ex-reclusos na sociedade é um desafio complexo que vai além da mera liberação após o cumprimento de penas. Em Cabo Verde, onde as prisões estão superlotadas, e a reincidência criminal é alarmante, é imperativo reconhecer que a reinserção social é uma responsabilidade coletiva. É neste sentido que o governo, empresas, ONGs e a sociedade civil são incitados a unirem forças para oferecer oportunidades e apoio aos ex-reclusos. Por outro lado, reputa-se de capital importância a participação ativa dos próprios ex-reclusos na construção de suas futuras trajetórias....

Sistema judicial cabo-verdiano vai ter pulseira eletrónica em 2024

O sistema judicial de Cabo Verde vai poder aplicar a pulseira eletrónica para detidos e reclusos a partir do próximo ano, anunciou hoje a ministra da Justiça, Joana Rosa.